Ele entrou para a história como primeiro deputado federal condenado e preso no país
Natan também é o primeiro deputado-presidiário do Brasil, condenado pelo STF por peculato
Na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), a relatora, jurista Taís Cunha, deverá ler seu voto no caso em que o PSB impugnou o pré-candidato a deputado federal Natan Donadon. Ele entrou para a história como o primeiro deputado federal condenado e preso no Brasil, mas agora quer voltar a disputar um mandato.
Natan, que também foi o primeiro deputado-presidiário do Brasil, foi condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de outubro de 2010, por peculato e formação de quadrilha.
Qual a razão da condenação? Ele foi acusado de participar de um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa quando era diretor financeiro, nomeado pelo irmão, Marcos Donadon, então presidente do Legislativo estadual. Marcos também esteve na prisão devido ao desvio.
Natan Donadon foi beneficiado pelo indulto natalino do Decreto Presidencial 9.246/2019. Diz ele que está elegível para as eleições deste ano.
O PSB não concordou com isso, argumentando dentre outras coisas que indulto não apaga inelegibilidade. A ação, assinada pelo escritório Campanari, Gerhardt & Silva Andrade, também questiona outras alegações dos advogados de Natan.
O caso deve ser decidido na sessão de hoje, quando a relatora Taís Cunha fará a leitura do voto. São seis magistrados, mas geralmente cinco votam, a não ser que aconteça um empate.
