Com julgamento, em Porto Velho perdem o mandato os vereadores Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Fogaça vive o inferno astral. Acuado, recentemente comprou chip de celular e colocou o nome de “Mary” para tentar se defender em grupos de WhatsApp
O atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO), Desembargador Raduan Miguel, deixou clara, na primeira sessão em que teve oportunidade de votar num processo sobre fraude à cota de gênero, a posição institucional de intolerância absoluta em relação às fraudes à cota de gênero praticadas por partidos políticos. O recado foi direto: a Justiça Eleitoral será rigorosa, técnica e firme na repressão a esse tipo de ilícito.
A sinalização não é retórica. Ainda no último dia 27/01/2026, o Tribunal já demonstrou, na prática, que a postura será dura. Naquela sessão, ao julgar um caso envolvendo fraude à cota de gênero no município de Governador Jorge Teixeira, o Juiz Dalmo Bezerra votou pela reforma da sentença de improcedência, reconhecendo a existência de fraude. O voto foi acompanhado pela Juíza Letícia Botelho e pelo Desembargador Daniel Lagos, que fez uma das manifestações mais contundentes do julgamento. O Juiz Sérgio William pediu vista. O julgamento será retomado na próxima terça (10).
Segundo o Desembargador, a candidata envolvida “não levou a sério sua própria candidatura”, ressaltando que “nem ela votou nela mesma”. Destacou, ainda, que o registro ocorreu às pressas, apenas após o partido ser intimado a cumprir a cota legal, afirmando que a candidata “foi trazida de afogadilho” para preencher formalmente o percentual mínimo exigido em lei.
Processos relevantes devem ser julgados ainda no primeiro semestre de 2026
Com esse novo direcionamento jurisprudencial, o TRE/RO deve apreciar diversos processos de fraude à cota de gênero ainda no primeiro semestre de 2026, alguns deles com potencial impacto direto no resultado das eleições municipais.
Entre os casos de maior repercussão está a ação que apura fraude à cota de gênero envolvendo o partido PSB em Porto Velho. O processo aponta um conjunto robusto de indícios, incluindo:
- três candidatas com vínculo de parentesco;
- conluio com dirigente partidário;
- confissão de testemunha;
- e até fraude documental confirmada pela Polícia Federal.
Esse processo está concluso para sentença da Juíza Silvana Freitas, que assumiu a 6ª Zona Eleitoral a partir de janeiro/2026. Em seguida, o processo deve subir para o TRE/RO. Caso a fraude seja reconhecida pelo TRE/RO, o efeito poderá ser expressivo: a nulidade dos votos do partido pode alterar o quociente eleitoral, com possível mudança de duas cadeiras na Câmara Municipal de Porto Velho.
Em Porto Velho, perdem o mandato os vereadores Everaldo Fogaça e Adauto do Bandeirantes. Fogaça aparente desespero. Investigado como chefe de uma quadrilha que desviava dinheiro da mídia, ele chegou a comprar um chip de celular em nome do filho. Colocou no WhatsApp o nome de Mary e passou a atacar jornalistas, promotor e até a Polícia.
